Termos de Uso
1. Dos produtos comercializados
O presente e-commerce se destina a comercializar produtos e acessórios em geral para o mercado pet, como: coleiras, guias peitorais, roupas fantasias, acessórios, comedouros, bebedouros, camas, tocas, cobertores, brinquedos, produtos de higiene para pets entre outros.
Apenas poderão adquirir produtos divulgados pelo site www.vestpata.com.br pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
2. Das formas de pagamento
A empresa VestPata, possui como formas de pagamento: boleto, cartão de crédito e pix, através do Mercado Pago e Nuvem Pago. O cliente poderá efetuar a escolha do pagamento ao finalizar sua compra pelo site www.vestpata.com.br.
Caso o cliente opte por boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título, o pedido será automaticamente cancelado. Dentro do prazo para pagamento do boleto bancário, o consumidor poderá realizar a reimpressão do título. Para realizar a reimpressão do boleto, o cliente deverá realizar o login no site com seu usuário e senha e ir à opção "Meus Pedidos" e selecionar a opção "Imprimir Boleto", ou ainda, solicitar a segunda via do boleto através do WhatsApp da VestPata.
Salienta-se que o site www.vestpata.com.br não solicita senhas e dados de cartão de crédito aos seus clientes optantes por boleto bancário como forma de pagamento. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário, a empresa VestPata poderá solicitar informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail ou telefone, para haver o devido ressarcimento. Caso o cliente receba, eventualmente, e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para o endereço de email [email protected], para que sejam tomadas as devidas providências.
3. Das entregas dos produtos
A empresa VestPata, possui uma Política de Entrega de seus produtos, que poderá ser acessada pelo site www.vestpata.com.br para melhores esclarecimentos.
4. Das garantias e trocas de produtos
As garantias oferecidas pela empresa VestPata estão previstas na Política de Troca, anexada ao site. Será garantido ao cliente o direito ao arrependimento, conforme previsão do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, podendo o cliente requerer a devolução ou troca do produto em até 7 (sete) dias corridos do recebimento do mesmo, conforme especificações apresentadas na Política de Troca e Devolução.
Quando o produto apresentar vícios, o cliente deve entrar em contato com a empresa em até 30 (trinta) dias após a compra, buscando a garantia legal prevista no artigo 26, inciso I do Código de Defesa do Consumidor.
Maiores explicações estão inseridas na Política de Troca e Devolução da empresa, acessível no site www.vestpata.com.br.
5. Dos direitos autorais
O uso comercial da expressão VestPata com marca/nome empresarial ou nome de domínio, bem como conteúdos das telas do site www.vestpata.com.br, assim como os programas, banco de dados, redes, arquivos que permitem que o cliente acesse e use através de sua conta, são de propriedade da empresa VestPata e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo cliente/consumidor, salvo mediante prévia autorização por escrito.
Ao acessar a página www.vestpata.com.br, o cliente/consumidor/usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site www.vestpata.com.br não confere ao cliente/consumidor/usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da empresa VestPata.
Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio expresso consentimento da empresa VestPata.
O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos , enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do site, tanto caráter civil quanto criminal.
Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da empresa VestPata.
A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao cliente/consumidor/usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da empresa VestPata, conforme o caso.
A utilização do material não autoriza o cliente/consumidor/usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzida pelo site, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendido como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela empresa VestPata a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
As fotos e imagens utilizadas no site www.vestpata.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Todos os produtos são vendidos separadamente, não acompanha, qualquer outro objeto ou animal utilizado no cenário da foto e o valor a ser levado em consideração é do tamanho escolhido, salvo produtos cadastrados como "compre um e leve outro" ou "combo".
6. Lei aplicável e jurisdição
A relação comercial entre a empresa VestPata e seus clientes/consumidores serão regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, sendo o foro competente para dirimir qualquer conflito entre a empresa e o consumidor o de domicílio do cliente/consumidor.
7. Disposições finais
A eventual tolerância do descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O cliente/consumidor/usuário autoriza expressamente a www.vestpata.com.br a se comunicar com este através de todos os canais disponíveis, incluindo e-mail, celular, SMS, WhatsApp, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o site da empresa.
O site tem como base o horário oficial de Brasília.
A www.vestpata.com.br é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a empresa VestPata reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.
Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a VestPata se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site.
Ao navegar por este site www.vestpata.com.br o consumidor/usuário aceita os Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no site.
Ao navegar neste site, o cliente/consumidor/usuário declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
8. Canal de atendimento ao cliente
A Central de Atendimento pode ser utilizada pelos clientes que necessitem de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação aos Termos de Condições de Uso.
A empresa VestPata, disponibiliza a Central de Atendimento, para receber todas as comunicações que o cliente desejar fazer, desse modo, seu funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00, através dos canais listados abaixo:
(a) Pelo e-mail: [email protected]
(b) Por mensagem ou WhatsApp: (11) 97058-6147
Em todos os casos, o cliente receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento de sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis ou conforme complexidade do caso, em tempo suficiente e previamente informado pela empresa e aceito pelo usuário.
São Paulo-SP
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VestPata
CNPJ 14.451.213/0001-44
