Política de Troca e Devolução de Produto
A Política de Troca e Devolução de Produto abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. A Identificação
Este site é é de propriedade, mantido e operado pela empresa VestPata, com endereço Rua Malmequer do Campo, 478 - Bairro Gleba do Pêssego - CEP 08265-380 - São Paulo - SP, inscrita no CNPJ 14.451.213/0001-44.
2. Contato
A Central de Atendimento pode ser utilizada pelos clientes que necessitem de qualquer informação, esclarecimento ou informação a esta Política de Troca e Devolução de Produto.
A empresa VestPata disponibiliza a central de atendimento , para receber todas as comunicações o cliente que desejar fazer, desse modo, o seu funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00, através dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Pelo e-mail: [email protected]
(b) Por mensagem ou WhatsApp: (11) 97058-6147
Em todos os casos o cliente receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo médio de 5 (cinco) dias úteis ou conforme a complexidade do caso, em tempo suficiente e previamente informado pela empresa e aceito pelo usuário.
Além disso, a VestPata disponibiliza neste site uma seção de Perguntas Frequentes, bem como suas demais políticas de Frete Grátis, Política de Entrega, Política de Privacidade e finalmente os Termos de Condições e Uso, deste site. Todos esses documentos podem ser consultados online ou solicitados em formato PDF para consulta off-line do arquivo.
3. Solicitação de Troca ou Devolução
A empresa VestPata disponibiliza de um canal para receber todas as solicitações de troca ou devolução. O cliente que desejar fazer, desse modo, o seu funcionamento ocorre segunda a sexta-feira, das 09:00 ás 17:00, através do canal de comunicação listado abaixo:
(a) Pelo e-mail: [email protected]
(b) CPF do cliente;
(c) Nome do cliente;
(d) Se a solicitação é troca ou devolução;
(e) Motivo da troca ou devolução
Em todos os casos, o cliente receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo médio de 5 (cinco) dias úteis ou conforme a complexidade do caso, em tempo suficiente e previamente informado pela empresa e aceito pelo usuário.
4. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a VestPata disponibiliza 3 (três) modalidades de troca ou devolução de produtos: 1ª: por arrependimento do consumidor; 2ª: por defeito do produto (vício); e 3ª: por erro na escolha do tamanho ou cor do produto.
4.1. Em todos os casos, a VestPata tem prazo máximo de 10 (dez) dias após o recebimento do produto, para analisar e aceitar a solicitação do cliente, bem como para providenciar crédito na loja ou reembolso.
5. Devolução por arrependimento do cliente
Caso o consumidor se arrependa de uma compra realizada no site, poderá informar a VestPata por meio da Central de Atendimento da empresa, e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do arrependimento será processado da seguinte forma:
5.1. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar a Central de Atendimento da VestPata a fim de solicitar o cancelamento da compra, é importante que o cliente informe neste contato o número do pedido e o nome do produto, além de confirmar seus dados pessoais, como nome completo e CPF.
5.2. Envio do produto: O cliente enviará o produto à VestPata através da mesma transportadora que foi enviado o produto, bastará solicitar o código de postagem e nos comunicar após o envio.
5.3. Condições do produto: ao receber produto a VestPata verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se (I) está em sua embalagem original, com todos os manuais, etiquetas, certificados de garantia, partes e acessórios; e (II) está sem indícios de testes, provas ou uso.
5.4. Negativa do arrependimento: Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a VestPata notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
5.5 Devolução dos valores pagos: Caso o produto esteja em condições adequadas, a VestPata notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução do valor pago pelo cliente no produto. A devolução de pagamentos feitos por boleto será realizada através de transferência ou depósito bancário em conta corrente ou poupança, cujo titular seja o comprador. Já a devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito, será feita por meio de estorno do valor do produto, a ser solicitados pela VestPata ao Mercado Pago ou Nuvem Pago em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão de crédito, e será realizada de acordo com as regras e condições de tal empresa. Caso o cliente tenha sido contemplado com frete grátis no ato da compra e opte pela devolução de parte da sua compra, deixando de ter atingido o valor mínimo para ganhar tal benefício, o valor do frete para recebimento do produto será descontado do cliente. Caso o cliente tenha sido contemplado com algum brinde no ato da compra e opte pela devolução das peças, o brinde também deverá ser devolvido ou o valor de venda do brinde e frete para recebimento do produto serão descontados do cliente.
5.6. Devolução por arrependimento do cliente (fora do prazo legal de até sete dias após o recebimento do produto): A empresa VestPata não aceitará a devolução de produtos por arrependimento da compra após o prazo de 7 (sete) dias corridos da data de recebimento, conforme previstos no Código de Defesa do Consumidor.
6. Troca ou devolução por defeito no produto
Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria o ato da entrega, o cliente poderá recusar o recebimento, ou se verificado após a entrega, solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento da VestPata. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou devolução. Se este prazo terminar em um domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
6.1. O cliente deverá contatar a Central de Atendimento VestPata a fim de informar a existência do defeito. é importante que o cliente informe neste contato o número do pedido, o nome do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais, como nome e CPF, e enviar fotos ou vídeos do produto a fim de mostrar seu defeito de fabricação. Em determinados casos, quando o fabricante da peça possuir uma Central de Atendimento própria, o cliente será instruído a entrar em contato diretamente com a empresa fabricante.
6.2. Envio do produto à VestPata: O cliente enviará o produto à empresa VestPata através da transportadora que o produto foi enviado. Neste caso, bastará solicitar o código de postagem ao realizar o envio. Excepcionalmente a VestPata poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.
6.3. Condições do produto: Ao receber o produto a VestPata verificará suas condições, sendo que: (I) o produto deverá estar me embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (II) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feira pelo cliente; e (III) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo cliente.
6.4. Negativa da troca ou devolução: Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a VestPata notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
6.5. Aceitação da troca ou devolução: Caso o produto esteja em condições adequadas a VestPata notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo (I) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo, versão e cor, sem qualquer custo adicional, caso o produto seja sob encomenda o prazo de 3 (três) dias úteis para a produção devem ser acrescidos; havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o cliente poderá optar por: (II) crédito no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site da VestPata, ou (III) pela devolução do valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete). Caso o cliente tenha sido contemplado com algum brinde no ato da compra e opte pela devolução das peças, o brinde também deverá ser devolvido ou o valor de venda do brinde e frete para recebimento do produto serão descontados do cliente.
6.6. Troca ou devolução por defeito no produto (depois do prazo de sete dias após o recebimento do produto): Caso o produto adquirido apresente defeito ou vício, dentro do prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento, a empresa aceitará a devolução da mercadoria de acordo com os moldes anteriormente citados (item 6.1 a 6.5), conforme determinado o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. Após o prazo de 30 (trinta) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela VestPata, o cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o produto. De qualquer forma, a VestPata auxiliará o cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.
7. Trocas ou devolução por erro na escolha do tamanho ou cor do produto
Caso o consumidor tenha se enganado no momento da escolha do tamanho ou cor do produto de uma compra realizada no site, poderá informar a VestPata, por meio da nossa Central de Atendimento da empresa, e requerer a troca ou devolução do produto. O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a empresa sua solicitação de troca ou devolução. Caso seja feita uma solicitação de troca, o cliente não poderá alterar para uma solicitação de devolução fora do prazo estipulado de 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto. O exercício da solicitação de troca ou devolução por erro na escolha do tamanho ou cor do produto será processado da seguinte forma:
7.1. O cliente deverá contatar a Central de Atendimento da VestPata a fim de solicitar a troca do produto. é importante que o cliente informe neste contato o número do pedido e o nome do produto, além de confirmar seus dados pessoais, como nome completo e CPF.
7.2. Envio do produto à VestPata: O cliente enviará o produto através da mesma transportadora que foi utilizada no primeiro envio. Neste caso bastará solicitar para a VestPata o código de postagem e nos comunicar após o envio. Excepcionalmente a VestPata poderá a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento. O valor do frete reverso, para trocas e devoluções por tamanho, será arcado pela VestPata como cortesia para o cliente, salvo em casos de troca de um pedido que já foi trocado anteriormente, que neste caso, o frete é descontado do cliente.
7.3. Condições do produto: Ao receber o produto, a VestPata verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se (I) está em sua embalagem original, com todas as etiquetas, manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (II) está sem indícios de testes provas ou uso.
7.4. Negativa de troca: Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descritas acima, a VestPata notificará o cliente para informar que a troca não poderá ser exercida, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.
7.5. Devolução dos valores pagos em forma de crédito no site para troca ou reembolso: Caso o produto esteja em condições adequadas, a VestPata notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará o cupom de desconto para troca ou reembolso para o cliente. O crédito no site para troca ou reembolso será referente ao valor pago no produto devolvido, salvo em casos de troca de um pedido proveniente de outra troca, pois neste caso o frete é descontado do cliente. Caso o cliente tenha sido contemplado com desconto no ato da compra, o cliente receberá o crédito no site para troca ou reembolso referente ao valor pago no produto já com desconto, exemplo: o produto custa R$100,00, mas o cliente pagou R$ 80,0, então ele receberá um crédito no site para troca ou reembolso no valor de R$80,00. Caso o cliente tenha sido contemplado com frete grátis no ato da compra e opte pela devolução de parte da sua compra, deixando de atingir o valor mínimo para ganhar tal benefício, estipulado na nossa Política de Frete Grátis, o valor do frete para recebimento do produto será descontado do cliente. Caso o cliente tenha sido contemplado com algum brinde no ato da compra e opte pela devolução das peças, o brinde também deverá ser devolvido ou o valor de venda do brinde e frete para recebimento do produto serão descontados do cliente.
7.6. Se você tem qualquer dúvida em relação a escolha do tamanho adequado dos looks e acessórios para o seu pet, estamos disponíveis nos nossos meios de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 17:00 para te ajudar a sanar todas as suas dúvidas.
São Paulo-SP, 04/08/2020
__________________________
VestPata
CNPJ: 14.451.213/0001-44
